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Blog Luiz Gabriel de Andrade

Leilão Extrajudicial de Imóveis: Entenda Como Funciona, os Riscos e os Direitos do Arrematante

O leilão extrajudicial é uma modalidade de venda de imóveis que ocorre sem a participação direta do Poder Judiciário. Ele é amplamente utilizado por instituições financeiras para recuperar créditos de financiamentos imobiliários que deixaram de ser p...

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A Importância do Advogado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento que pode gerar consequências extremamente graves para a vida profissional e financeira do servidor público. Dependendo do resultado da investigação, o servidor pode sofrer penalidades que...

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Carta Contemplada: Como se Proteger de Golpes e Evitar Prejuízos

A promessa de adquirir um imóvel, veículo ou até mesmo obter dinheiro de forma rápida e facilitada faz com que muitas pessoas se interessem pela compra de uma carta de consórcio contemplada. No entanto, esse mercado também tem sido utilizado por golp...

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Usucapião Familiar: Entenda Como Funciona e Quais São os Requisitos

A usucapião familiar é uma modalidade especial de usucapião criada para proteger a moradia da família e garantir segurança jurídica àquele cônjuge ou companheiro que permanece no imóvel após o abandono do lar pelo outro. Prevista no artigo 1.240-A do...

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A importância da guarda e da pensão alimentícia no Direito de Família

A guarda dos filhos e a pensão alimentícia estão entre os temas mais relevantes do Direito de Família, especialmente quando ocorre a separação dos pais. Embora o término de um relacionamento represente o encerramento da vida conjugal, os deveres rela...

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O que faz um advogado especializado em leilões de imóveis?

O advogado especializado em leilões de imóveis atua na análise jurídica de todas as etapas da arrematação, oferecendo segurança ao comprador e reduzindo significativamente os riscos do negócio. Antes da participação no leilão, o profissional realiza...

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O Que São Alimentos Gravídicos?

O que são alimentos gravídicos?Os alimentos gravídicos são uma obrigação financeira destinada a auxiliar a mulher durante a gravidez, garantindo recursos para custear despesas essenciais ao desenvolvimento saudável da gestação. Regulados pela Lei nº...

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Servidor Público Suspenso Injustamente: O Que Fazer?

A suspensão disciplinar é uma das penalidades mais comuns aplicadas aos servidores públicos em processos administrativos. Contudo, nem toda suspensão é legítima. Em diversas situações, a Administração Pública deixa de observar garantias constituciona...

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Atraso na Entrega de Imóveis; Rescisão Contratual e Distrato

Comprar um imóvel na planta costuma representar a realização de um projeto de vida. Para muitas famílias, trata-se da concretização do sonho da casa própria. Para investidores, é uma decisão patrimonial relevante, normalmente acompanhada de planejame...

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