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Blog Luiz Gabriel de Andrade

Revisão de Juros Bancários: Saiba Quando é Possível Pedir, Como Garantir a Redução das Parcelas

A Revisão de Juros Bancários tem se tornado uma ferramenta essencial para consumidores que enfrentam contratos com taxas elevadas, parcelas impagáveis e cláusulas abusivas, seja em financiamentos, empréstimos ou cartões de crédito. Identificar juros...

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Fui Negativado Indevidamente: Posso Processar? Saiba Quais São Seus Direitos e Como Garantir Indenização

A negativação indevida pode afetar profundamente a vida financeira de qualquer pessoa e ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito de forma injusta gera não apenas transtornos emocionais, mas também pode trazer sérias consequências finance...

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Juros Abusivos: O Que São, Como Identificar e O Que Fazer se Você Está Pagando a Mais?

Os juros abusivos são cobranças acima do permitido por lei ou sem a devida transparência nos contratos, especialmente em financiamentos, empréstimos e cartões de crédito. Infelizmente, essa prática ainda é comum e afeta o bolso de muitos consumidores...

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Bloqueio Judicial de Contas por Dívidas: Quando é Legal e Quando é Abusivo

A situação de ter valores retidos de uma conta bancária pode gerar desespero, principalmente quando a origem do bloqueio é desconhecida ou parece injusta. Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre bloqueio judicial de contas por...

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Suspensão no Serviço Público: Entenda Seus Direitos e Como Reverter a Penalidade

A suspensão é uma das sanções disciplinares previstas na legislação aplicável aos servidores públicos e pode gerar impactos significativos na carreira e na remuneração. Apesar disso, muitos servidores não conhecem plenamente seus direitos ou os meios...

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Saiba O que é um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)?

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento formal, conduzido pela Administração Pública, destinado a apurar a responsabilidade de servidores públicos por infrações funcionais. Sua finalidade é garantir a responsabilização de forma...

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Heteroidentificação em Concurso Público: O Que É, Como Funciona e Quando Pode Ser Contestada?

A heteroidentificação em concurso público é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil. Com o aumento dos concursos que reservam vagas para candidatos autodeclarados negros ou pardos, surgem dúvidas sobre como esse processo funciona, su...

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Falta Injustificada de Servidor Público e Por Que você Precisa de um Advogado Especializado

1. O que são consideradas faltas injustificadas no serviço público?A falta injustificada de servidor público ocorre quando há ausência do exercício das funções sem apresentação de motivo legalmente aceito. Isso inclui casos em que o servidor deixa de...

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Demissão e Exoneração no Serviço Público: Entenda as Diferenças e Saiba Como Agir em Cada Caso

A demissão e exoneração no serviço público é um tema fundamental para todo servidor que deseja proteger sua carreira e seus direitos. Apesar de muitas vezes confundidos, os institutos da demissão e da exoneração possuem fundamentos, efeitos e implica...

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