Luiz Gabriel de Andrade
Conteúdos e materiais
A regularização de uma construção em terreno é uma medida fundamental para garantir que a situação real do imóvel esteja de acordo com sua documentação e com os registros públicos. Muitas pessoas possuem uma casa ou outra edificação construída há ano...
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A comissão de heteroidentificação é uma etapa presente em muitos concursos públicos que oferecem vagas reservadas para candidatos negros (pretos e pardos). Seu objetivo é verificar se a autodeclaração racial apresentada pelo candidato está em conform...
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A usucapião extrajudicial é uma forma mais rápida e menos burocrática de regularizar a propriedade de um imóvel, sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial.Instituída pelo Código de Processo Civil e regulamentada pela legislação brasileira,...
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A suspensão é uma das penalidades disciplinares mais aplicadas aos servidores públicos quando a Administração entende que houve o descumprimento de deveres funcionais. No entanto, nem toda suspensão é legal. Em muitos casos, a penalidade é aplicada s...
Luiz Gabriel de Andrade
Especial: Entenda o Que MudaMilhares de trabalhadores brasileiros desempenham suas atividades diariamente expostos a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruídos intensos, calor excessivo, eletricidade, agentes biológicos e outras condiçõe...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, declarar inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão representa uma das mudanç...
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O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, cooperação e valorização profissional. No entanto, infelizmente, muitos trabalhadores são submetidos diariamente a situações de humilhação, constrangimento, intimidação e perseguição que comprome...
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A partilha de bens é o procedimento jurídico destinado a dividir o patrimônio construído por uma pessoa ou por um casal, garantindo que cada envolvido receba aquilo que lhe é devido conforme a lei. Trata-se de uma etapa fundamental para evitar confli...
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O atraso na entrega de imóveis é um dos problemas mais recorrentes enfrentados por consumidores que adquirem imóveis na planta. Para muitas famílias, a compra representa a concretização de um sonho construído ao longo de anos de planejamento financei...
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