Luiz Gabriel de Andrade
Conteúdos e materiais
O processo de inventário, embora essencial para a regularização dos bens deixados por uma pessoa falecida, pode ser complexo e repleto de desafios, especialmente quando se trata das questões fiscais envolvidas. Além da divisão e partilha dos bens ent...
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Como comprovar assédio moral no trabalho: quais provas um advogado exige Descubra neste blog post a expertise de Luiz Gabriel de Andrade, advogado especialista em Direito do Trabalho, que vai te mostrar tudo o que você precisa saber para se proteger...
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O tema usucapião é um dos mais buscados no Brasil, pois envolve a possibilidade de regularização da posse de imóveis. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com regras próprias sobre tempo de posse, finalidade do imóvel e situação do o...
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Imagine acordar e descobrir que sua conta bancária foi bloqueada pela Justiça — mesmo sem nunca ter deixado uma dívida relevante ou processo em andamento. Situações como essa, embora pareçam improváveis, são mais comuns do que se imagina. Um bloqueio...
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Introdução Receber uma advertência no serviço público é uma situação que gera dúvidas e apreensão em muitos servidores. Afinal, ainda que seja considerada a penalidade mais leve no âmbito disciplinar, ela pode trazer impactos na carreira, como restr...
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O que fazer se a Banca de Heteroidentificação Não Fundamentou sua Reprovação? Advogado Explica! Introdução Ser eliminado em um concurso público após a etapa de heteroidentificação pode gerar dúvidas, frustrações e, principalmente, insegurança...
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O acúmulo de cargos no serviço público é um tema que gera muitas dúvidas entre os servidores. A legislação brasileira estabelece regras claras sobre a acumulação de cargos, mas, mesmo assim, muitos servidores e até mesmo empregadores se veem em situa...
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A demissão e exoneração no serviço público é um tema fundamental para todo servidor que deseja proteger sua carreira e seus direitos. Apesar de muitas vezes confundidos, os institutos da demissão e da exoneração possuem fundamentos, efeitos e implica...
Luiz Gabriel de Andrade
Os vínculos empregatícios representam a base das relações trabalhistas: é por meio deles que o trabalhador garante direitos como FGTS, férias, 13º salário, contribuições ao INSS e muito mais. Reconhecer corretamente os vínculos empregatícios é fundam...
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