Luiz Gabriel de Andrade
Conteúdos e materiais
A demissão e exoneração no serviço público é um tema fundamental para todo servidor que deseja proteger sua carreira e seus direitos. Apesar de muitas vezes confundidos, os institutos da demissão e da exoneração possuem fundamentos, efeitos e implica...
Luiz Gabriel de Andrade
Os vínculos empregatícios representam a base das relações trabalhistas: é por meio deles que o trabalhador garante direitos como FGTS, férias, 13º salário, contribuições ao INSS e muito mais. Reconhecer corretamente os vínculos empregatícios é fundam...
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No ambiente de trabalho, é comum que empregados assumam novas tarefas além das suas obrigações originais. No entanto, isso pode configurar acúmulo de função ou desvio de função, e situações distintas que impactam diretamente nos seus direitos trabalh...
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As rescisões de contrato de trabalho marcam o fim de um vínculo empregatício e, muitas vezes, geram dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Existem diversas formas de rescisões, cada uma com regras específicas definidas pela Consol...
Luiz Gabriel de Andrade
A demissão por justa causa é, sem dúvida, a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador dentro das relações empregatícias. Além de impactar diretamente nas verbas rescisórias, ela carrega um peso emocional, social e profissional considerável. Ma...
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O assédio no trabalho é uma realidade silenciosa que atinge milhares de profissionais todos os dias, afetando não apenas a produtividade, mas também a saúde mental, a dignidade e a estabilidade no emprego. Muitas vezes, a vítima sequer sabe que está...
Luiz Gabriel de Andrade
Usucapião é uma das formas mais comuns de regularização de imóveis no Brasil. Muitas pessoas vivem em propriedades há anos, mas não possuem escritura definitiva, e é aí que a usucapião se apresenta como solução legal. No entanto, um dos principais qu...
Luiz Gabriel de Andrade
A reintegração de posse é um instrumento jurídico essencial para proprietários e possuidores legítimos que foram injustamente privados da posse de um imóvel, seja ele urbano ou rural. Apesar de prevista na legislação, a reintegração de posse ainda ge...
Luiz Gabriel de Andrade
Os leilões judiciais têm se tornado cada vez mais populares como uma forma segura e vantajosa de adquirir bens, especialmente imóveis, por valores abaixo do mercado. No entanto, muitos ainda desconhecem como esse processo realmente funciona, quais os...
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