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Carta Contemplada: Como se Proteger de Golpes e Evitar Prejuízos

A promessa de adquirir um imóvel, veículo ou até mesmo obter dinheiro de forma rápida e facilitada faz com que muitas pessoas se interessem pela compra de uma carta de consórcio contemplada. No entanto, esse mercado também tem sido utilizado por golp...

Usucapião Familiar: Entenda Como Funciona e Quais São os Requisitos

A usucapião familiar é uma modalidade especial de usucapião criada para proteger a moradia da família e garantir segurança jurídica àquele cônjuge ou companheiro que permanece no imóvel após o abandono do lar pelo outro. Prevista no artigo 1.240-A do...

A importância da guarda e da pensão alimentícia no Direito de Família

A guarda dos filhos e a pensão alimentícia estão entre os temas mais relevantes do Direito de Família, especialmente quando ocorre a separação dos pais. Embora o término de um relacionamento represente o encerramento da vida conjugal, os deveres rela...

O que faz um advogado especializado em leilões de imóveis?

O advogado especializado em leilões de imóveis atua na análise jurídica de todas as etapas da arrematação, oferecendo segurança ao comprador e reduzindo significativamente os riscos do negócio. Antes da participação no leilão, o profissional realiza...

O Que São Alimentos Gravídicos?

O que são alimentos gravídicos?Os alimentos gravídicos são uma obrigação financeira destinada a auxiliar a mulher durante a gravidez, garantindo recursos para custear despesas essenciais ao desenvolvimento saudável da gestação. Regulados pela Lei nº...

Servidor Público Suspenso Injustamente: O Que Fazer?

A suspensão disciplinar é uma das penalidades mais comuns aplicadas aos servidores públicos em processos administrativos. Contudo, nem toda suspensão é legítima. Em diversas situações, a Administração Pública deixa de observar garantias constituciona...

Atraso na Entrega de Imóveis; Rescisão Contratual e Distrato

Comprar um imóvel na planta costuma representar a realização de um projeto de vida. Para muitas famílias, trata-se da concretização do sonho da casa própria. Para investidores, é uma decisão patrimonial relevante, normalmente acompanhada de planejame...

É possível escapar de um PAD Entenda seus direitos e limites legais

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um dos instrumentos mais relevantes da Administração Pública para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores. No entanto, uma dúvida recorrente surge entre aqueles que se veem envolvidos ne...

Pensão Alimentícia Gestante: entenda quando é devida e como funciona

A gravidez traz mudanças físicas, emocionais e financeiras. Em muitos casos, a gestante passa a arcar sozinha com despesas médicas, alimentação especial, exames, medicamentos e outros custos que surgem ao longo da gestação. Diante disso, uma dúvida m...

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