Advogados PAD, Consórcio, Imobiliário e Trabalhista - Luiz Gabriel de Andrade Advogados

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Inventário e Impostos: Como um Advogado Pode Orientar sobre o ITCMD e Outras Obrigações Fiscais

O processo de inventário, embora essencial para a regularização dos bens deixados por uma pessoa falecida, pode ser complexo e repleto de desafios, especialmente quando se trata das questões fiscais envolvidas. Além da divisão e partilha dos bens ent...

Como comprovar assédio moral no trabalho: quais provas um advogado exige

Como comprovar assédio moral no trabalho: quais provas um advogado exige Descubra neste blog post a expertise de Luiz Gabriel de Andrade, advogado especialista em Direito do Trabalho, que vai te mostrar tudo o que você precisa saber para se proteger...

Quais são os tipos de usucapião no Brasil e qual se aplica ao seu caso?

O tema usucapião é um dos mais buscados no Brasil, pois envolve a possibilidade de regularização da posse de imóveis. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com regras próprias sobre tempo de posse, finalidade do imóvel e situação do o...

Bloqueio judicial por engano: como um advogado pode corrigir em tempo

Imagine acordar e descobrir que sua conta bancária foi bloqueada pela Justiça — mesmo sem nunca ter deixado uma dívida relevante ou processo em andamento. Situações como essa, embora pareçam improváveis, são mais comuns do que se imagina. Um bloqueio...

Processo administrativo disciplinar (PAD): como contestar uma advertência?

Introdução Receber uma advertência no serviço público é uma situação que gera dúvidas e apreensão em muitos servidores. Afinal, ainda que seja considerada a penalidade mais leve no âmbito disciplinar, ela pode trazer impactos na carreira, como restr...

O que fazer se a Banca de Heteroidentificação Não Fundamentou sua Reprovação? Advogado Explica!

O que fazer se a Banca de Heteroidentificação Não Fundamentou sua Reprovação? Advogado Explica! Introdução Ser eliminado em um concurso público após a etapa de heteroidentificação pode gerar dúvidas, frustrações e, principalmente, insegurança...

Acúmulo de Cargos para Servidores Públicos: Quais São os Limites Legais e Como um Advogado Pode Ajudar?

O acúmulo de cargos no serviço público é um tema que gera muitas dúvidas entre os servidores. A legislação brasileira estabelece regras claras sobre a acumulação de cargos, mas, mesmo assim, muitos servidores e até mesmo empregadores se veem em situa...

Demissão e Exoneração no Serviço Público: Entenda as Diferenças e Saiba Como Agir em Cada Caso

A demissão e exoneração no serviço público é um tema fundamental para todo servidor que deseja proteger sua carreira e seus direitos. Apesar de muitas vezes confundidos, os institutos da demissão e da exoneração possuem fundamentos, efeitos e implica...

Vínculos Empregatícios: O que são, Quando Existem e Como Comprovar na Prática

Os vínculos empregatícios representam a base das relações trabalhistas: é por meio deles que o trabalhador garante direitos como FGTS, férias, 13º salário, contribuições ao INSS e muito mais. Reconhecer corretamente os vínculos empregatícios é fundam...

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