Advogado Partilha de Bens
Partilha de Bens: Como Funciona e Quando Buscar um Advogado
A partilha de bens é o procedimento legal que distribui o patrimônio comum entre as partes, seja em razão de divórcio, dissolução de união estável ou falecimento. No contexto do Direito de Família, ela é essencial para garantir que cada pessoa receba o que lhe é de direito, com justiça, segurança jurídica e respeito à legislação vigente.
A depender da situação, a partilha pode ocorrer de forma extrajudicial (em cartório) ou judicial, especialmente quando há bens complexos, filhos menores, ausência de consenso ou disputas entre os envolvidos. Em qualquer cenário, contar com orientação jurídica é indispensável para evitar prejuízos, atrasos e conflitos.
Partilha Extrajudicial ou Judicial: Qual se Aplica ao Seu Caso?
A legislação brasileira permite que a partilha seja feita em cartório, desde que:
● As partes estejam de acordo quanto à divisão dos bens;
● Não haja filhos menores ou incapazes envolvidos;
● Haja acompanhamento de um advogado.
Nos casos em que há divergências, bens de difícil avaliação, testamentos ou disputas patrimoniais, a partilha deve ser feita judicialmente, com atuação técnica e estratégica.
Assessoria Jurídica Especializada em Partilha de Bens
Contar com um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões é fundamental para:
● Identificar corretamente os bens comuns e particulares;
● Avaliar o patrimônio e os tributos incidentes (como o ITCMD);
● Mediar acordos entre as partes e evitar litígios;
● Atuar em processos judiciais de partilha e dissolução patrimonial;
● Garantir que a divisão dos bens respeite os direitos de cada envolvido.
O advogado analisa documentos, organiza a estratégia jurídica e conduz o processo com agilidade e segurança, evitando surpresas e protegendo os interesses dos clientes.
Quando Procurar Orientação Jurídica em Partilha de Bens
É recomendável buscar assessoria jurídica se você:
● Está se divorciando ou encerrando uma união estável;
● Enfrenta conflitos sobre a divisão de bens;
● Tem dúvidas sobre regime de bens, doações ou patrimônio adquirido;
● Deseja fazer um planejamento patrimonial para evitar disputas futuras.
A atuação preventiva no Direito de Família contribui para preservar vínculos, evitar litígios e garantir segurança patrimonial.
Fale com um Advogado Especialista em Partilha de Bens
O Escritório Luiz Gabriel de Andrade Advogados oferece assessoria técnica para pessoas e famílias que enfrentam questões relacionadas à partilha de bens. Atuamos com foco na regularidade legal, proteção dos direitos e equilíbrio patrimonial.
Agende sua consulta jurídica e receba orientação personalizada sobre o seu caso. Estamos prontos para conduzir o processo de partilha com agilidade, empatia e a melhor estratégia legal.
