Advogados PAD, Consórcio, Imobiliário e Trabalhista - Luiz Gabriel de Andrade Advogados
Conteúdos e materiais
O acúmulo de cargos no serviço público é um tema que gera muitas dúvidas entre os servidores. A legislação brasileira estabelece regras claras sobre a acumulação de cargos, mas, mesmo assim, muitos servidores e até mesmo empregadores se veem em situa...
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A suspensão é uma das sanções disciplinares previstas na legislação aplicável aos servidores públicos e pode gerar impactos significativos na carreira e na remuneração. Apesar disso, muitos servidores não conhecem plenamente seus direitos ou os meios...
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O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento formal, conduzido pela Administração Pública, destinado a apurar a responsabilidade de servidores públicos por infrações funcionais. Sua finalidade é garantir a responsabilização de forma...
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A heteroidentificação em concurso público é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil. Com o aumento dos concursos que reservam vagas para candidatos autodeclarados negros ou pardos, surgem dúvidas sobre como esse processo funciona, su...
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1. O que são consideradas faltas injustificadas no serviço público?A falta injustificada de servidor público ocorre quando há ausência do exercício das funções sem apresentação de motivo legalmente aceito. Isso inclui casos em que o servidor deixa de...
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A demissão e exoneração no serviço público é um tema fundamental para todo servidor que deseja proteger sua carreira e seus direitos. Apesar de muitas vezes confundidos, os institutos da demissão e da exoneração possuem fundamentos, efeitos e implica...
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É um tema que gera muitas dúvidas, especialmente entre servidores efetivos que acreditam que a estabilidade os protege de forma absoluta. No entanto, a realidade é que há situações previstas em lei que autorizam a demissão, e elas envolvem procedimen...
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A advertência no serviço público é um tema de grande relevância para servidores públicos de todas as esferas. Muitas vezes tratada com pouca atenção, essa penalidade pode gerar impactos importantes na vida funcional do servidor, comprometendo sua est...
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O acúmulo de cargos servidor público é uma das dúvidas mais comuns entre servidores federais, estaduais e municipais. Saber quando ele é permitido, quais são os riscos e como evitar sanções é essencial para quem ocupa cargos públicos e deseja ampliar...
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